Rafael Andrade
Tubarão
O casal tubaronense acusado de espancar o filho de apenas três meses, entre janeiro e março deste ano, foi destituído do poder familiar em relação ao bebê. A sentença foi proferida pela juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti.
O caso, divulgado com exclusividade pelo Notisul no último dia 3, segue sob investigação da Polícia Civil. Passou a ser prioridade na Delegacia da Criança, do Adolescente, de Proteção à Mulher e ao Idoso, onde corre o inquérito, e na vara da família, órfãos, infância e juventude de Tubarão.
A decisão significa que os agressores não são mais os pais legais do menino, apenas biológicos. Os pais do bebê devem ingressar com uma ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos próximos dias para tentar reverter a situação. O neném, hoje com quase seis meses, está na guarda provisória de um familiar, em uma cidade não revelada, por medida de segurança.
O bebê seguirá para adoção. Se algum familiar se candidatar, terá prioridade. A criança poderá, inclusive, ganhar um novo registro, trocar de nome.
Os pais agressores são usuários de crack e seguem em liberdade, mas o inquérito poderá definir a prisão deles a qualquer momento.
As sessões de maus tratos se davam principalmente no banheiro da casa da família. A criança foi afogada no vaso sanitário várias vezes, levou tapas e foi jogada no chão, o que culminou em sequelas: o bebê ficou cego e poderá ficar paraplégico.
Pena prevista
O crime de maus tratos é previsto no artigo 136 do Código Penal. Se forem indiciados e condenados, os pais do bebê podem ficar reclusos de quatro a 12 anos, podendo ter agravante de um terço da pena, por se tratar de crime praticado contra menor de 14 anos
Investigações
O bebê ficou internado mais de um mês no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão, para se recuperar dos maus tratos. “Muitas pessoas terão que ser ouvidas. Já tomei o depoimento da médica que atendeu o menino. Vou ouvir enfermeiros, profissionais do Conselho Tutelar, os próprios agressores, parentes e analisar alguns laudos do Instituto Geral de Perícias (IGP). O fato realmente é indignante. Temos que levantar todas as informações e provas que possam incriminá-los”, explica a delegada responsável pelo inquérito, Vivian Garcia Selig.
